CASO PEDRO HENRIQUE MARQUES RODRIGUES, Ribeirão Preto/SP (2008)

Dia 12 de junho de 2008. Pedrinho, cinco anos de idade – nascido em 13 de fevereiro de 2003 – foi levado ao hospital Santa Lydia por sua mãe, Katia Marques, que afirmava ter o menino ingerido um produto que tira mancha de roupas, Semorin. O menino apresentava parada cardiorespiratória e não resistiu. No entanto, o laudo apresentou outras circunstâncias para o óbito do menino.

Pedrinho tinha hematomas por todo o corpo, possivelmente causadas por pancadas ou tombos, duas fraturas no punho direito, além de fraturas em ossos longos, o que causou embolia gordurosa (segundo os médicos, esse tipo de fratura libera células gordurosas que entram na corrente sanguínea, se misturando à medula óssea e seguem para os pulmões... os vasos capilares são obstruídos causando a embolia).

Para os peritos, o menino teria sido chacoalhado e, durante a ação, quebrou o punho... essa fratura teria acontecido no dia da morte. Os hematomas foram causados em dias anteriores. Imediatamente foram considerados suspeitos a mãe e o padrasto, Juliano Gunello.

Katia Marques e Juliano Gunello

O pai do menino, o policial militar Odair Rodrigues, via o menino a cada 15 dias e o considerava uma criança feliz... pelo menos quando estava em sua companhia. Ao ser perguntado sobre a convivência com a mãe e o padrasto, o menino se calava. Odair e Katia estavam separados a cerca de um ano e meio.

Segundo Odair, os primeiros hematomas no menino apareceram quatro meses antes, logo após ele pedir transferência do Batalhão de Araraquara para Ribeirão Preto para poder ficar mais próximo do filho, que residia com a mãe e o padrasto em Ribeirão. Ele lembra que, ao comentar com o menino essa decisão, Pedrinho pediu que o pai não dissesse nada para sua mãe e o padrasto... não entendeu por quê e o menino não justificava.

Pedrinho e Odair Rodrigues, seu pai.

DADOS PROCESSUAIS

Processo n. 0032846-32.2008.8.26.0506 em trâmite na 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto, Katia Marques e Juliano Aparecido Gunello foram inicialmente processados por “lesão corporal”, porém, condenados inicialmente a cumprir 7 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de dez dias-multa, pelo crime de maus tratos com resultado morte.

Tanto Ministério Público quanto a Defesa apelaram, sendo não provido o recurso da Defesa e provido o recurso do Ministério Público, o que resultou nas seguintes modificações:

1- Juliano condenado à 10 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão;

2- Kátia Marques condenada à 9 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.

Ambos em regime inicial fechado, incursos no artigo 1º, inciso II, §3º, parte final, e artigo 4º, inciso II da Lei n. 9.455/97.

Leia o acórdão (link: http://sdrv.ms/1cYsgbe)... traz os depoimentos de testemunhas, como vizinhos, professora, sobre o calvário e sofrimento aos quais Pedrinho era submetido.

Este recurso transitou em julgado, porém, devido a interposição de Recurso Especial pelo Ministério Público, este trânsito tornou-se sem efeito... no momento, está em fase de contrarrazões pelo Procurador-Geral de Justiça.

Fonte: Ribeirão Online – Site Terra Online

           Globo notícias – Gazeta de Ribeirão (por Sandra Domingues)